Proposições

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Indicação - 154/2023 viabilize obras de melhoria na Estrada Lageado sentido Campo Novo, com a colocação de pedra fina.
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Indicação - 153/2023 sejam adotadas as medidas cabíveis para realizar melhorias na iluminação pública na Estrada Vila dos Cachorro, na Comunidade de Lageado.
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Indicação - 152/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar o atendimento odontológico para a Comunidade de Lageado.
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Indicação - 151/2023 sejam realizadas as providências necessárias para construir um Ponto de ônibus, na Comunidade de Lageado. Ponto de referência: Passando as Mudas Nóbile, decendo a primeira entrada a direita, sentido a Vila do Lageado do Caçador, em frente à casa do Sr. Sa
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Indicação - 150/2023 analise a viabilidade de construir um Mercado Municipal do Produtor Rural, no Município de Piên.
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Indicação - 149/2023 realize as providências necessárias para o alargamento e reforma da ponte localizada na Divisa do Legado dos Martins com o Lageado dos Vieiras, próximo ao posto Nóbile.
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Indicação - 148/2023 realize as providências necessárias para realocar um espaço para um depósito de calcário no sentido de realizar o serviço de distribuição de calcário para os pequenos e médios produtores rurais de Piên.
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Indicação - 147/2023 realize as providências necessárias para que seja realizado o serviço de alargamento na estrada localizada nas proximidades da residência do Sr. Zinho Brunnquell até o campo do Sr. Diogo Brunnquell.
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Indicação - 146/2023 verifique a possibilidade de um servidor abrir o Posto de Saúde do Centro de Piên às 05:00 horas de manhã, para que as pessoas que vão aguardar para retirar ficha para consulta, tenham um local adequado para ficar
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Projeto de Lei do Legislativo - 07/2023 Revoga artigo 2º da Lei nº 637, de 30 de maio de 1996.
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Requerimento - 22/2023 Solicita complementação de informações sobre a execução dos serviços de escavadeira hidráulica – empenhos nº 3665/2023 e 3797/2023
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Projeto de Resolução - 9/2023 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN
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Indicação - 145/2023 sejam realizadas as providências necessárias para reparo de um Bueiro, localizado na rua Acre, nº 233 no centro de Piên, com referência nas proximidades da Clínica de Fisioterapia Dr. Rafael Fragoso
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Projeto de Lei do Executivo - 35/2023 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS
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Projeto de Lei do Executivo - 34/2023 AUTORIZA A PERMUTA DE FRAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEIS.
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Projeto de Lei do Executivo - 33/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de Lei do Executivo - 32/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Requerimento - 21/2023 Solicita informações referente ações voltadas a saúde mental
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Requerimento - 20/2023 Solicita informações sobre o Concurso Público realizado em Piên.
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Indicação - 144/2023 viabilize obras de melhoria na Rua José da Rosa, localizada no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 143/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na PR 281. Local de referência: Na entrada do Dilio na Comunidade de Boa Vista.
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Indicação - 140/2023 realize a manutenção e limpeza do Cemitério Municipal de Piên, sendo fundamental que o espaço esteja em boas condições, tanto em termos estéticos quanto sanitários.
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Indicação - 142/2023 sejam tomadas as providências necessárias para permitir que a Equipe da Escola Alminda em Trigolândia possa fazer o uso do ginásio de esportes para as atividades de educação física das crianças e para as atividades de apresentações Culturais, mesmo que ai
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Indicação - 141/2023 sugerir ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo e regulamentando no Município de Piên o Programa Bolsa Atleta aos desportistas representantes do Município, nos termos do anteprojeto em anexo.
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Indicação - 139/2023 realize as providências necessárias para construção de uma lombada no Bairro de Palmitos, próximo a casa do Sr. Leopoldo Stall.
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Indicação - 138/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que seja realizada a Instalação de um Toldo na Escola Municipal de Gramados.
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Indicação - 137/2023 sejam realizadas obras de reparo para adequação e melhorias na infraestrutura da unidade de Saúde da Ponte Alta, com colocação de toldo na entrada, ar condicionado ou ventilador, troca de vidros quebrados e bancos para pacientes que estão aguardando as co
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Indicação - 136/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar o atendimento médico na Comunidade de Poço Frio doa Moreira.
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Indicação - 135/2023 sejam realizadas as providências necessárias com urgência para realizar obras na região central de Piên para melhoria da drenagem das águas pluviais.
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Projeto de Lei do Executivo - 31/2023 DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGÍTIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍ
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Requerimento - 19/2023 MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL
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Indicação - 134/2023 sejam realizadas as providências necessárias para reparo de um Bueiro, localizado na Avenida Brasil com referência em frente a agência da SICOOB – no centro de Piên
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Indicação - 133/2023 realize as providências necessárias para realizar a manutenção do Portal de entrada do município ( com a limpeza e reparos).
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Indicação - 132/2023 sejam realizadas as providências necessárias para fazer a limpeza do terreno que se localiza no lado da direita (na entrada da cidade) logo depois que passa o portal e a ponte.
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Indicação - 131/2023 propor, Menção Honrosa ao instrutor pienense de jiu-jitsu Donisclei Teles.
Após ouvido o Nobre Plenário, seja encaminhada congratulação nos termos desta Indicação, com emissão de Certificado de Menção Honrosa em homenagem a Doni Teles
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Projeto de Lei do Executivo - 030/2023 ALTERA A LEI N° 1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PIÊN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo - 29/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENF
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Indicação - 130/2023 realize as providências necessárias para construir um bueiro de escoamento de água pluvial na Comunidade de Campina dos Maia (Barreira), Campina de Baixo ponto de referência é próximo a residência do Srº. Diomar Knopck.
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Indicação - 128/2023 , realize as providências necessárias para a recuperação do bueiro de escoamento de água pluvial na estrada principal no sentido de Piên para Poço Frio dos Moreira.
O ponto de referência é após à residência da Família da Srª. Terezinha Buba
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Indicação - 127/2023 seja encaminhado um relatório com a indicação das indústrias cadastradas que demandam imóveis no distrito industrial 02, localizado no Bairro de Aterrado Alto.
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