Proposições

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Projeto de Lei do Executivo - 27/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Projeto de Lei do Executivo - 26/2023 ALTERA A LEI Nº 1008, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
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Projeto de Resolução - 08/2023 Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Piên
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Indicação - 091/2023 realize as providências necessárias para que valor de uma emenda enviada pelo Deputado Federal Aroldo Martins em parceria com Deputado Estadual Alexandre Amaro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) seja empregada no sentido de agilizar
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Indicação - 090/2023 em comemoração ao Aniversário de 50 anos da Empresa Famossul, comemorado dia 01 de agosto de 2023, vem respeitosamente requerer que, após ouvido em plenário, sejam encaminhadas congratulações nos termos desta proposição, em reconhecimento a todos esses an
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Projeto de Lei do Executivo - 024/2023 ALTERA A LEI Nº 1075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
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Indicação - 089/2023 sejam adotadas as providências necessárias para realizar obras de melhoria na Unidade de saúde localizada na Comunidade de Campina dos Crespins.
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Indicação - 088/2023 seja analisada a viabilidade de providenciar uma nova rede de vôlei para a quadra de areia da Praça da Paz.
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Indicação - 087/2023 seja analisada a viabilidade de providenciar novas redes de futebol para o meu campinho, localizado no Bairro de Trigolândia e a manutenção da quadra sintética de futebol, localizada no mesmo bairro.
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Indicação - 086/2023 realize as providências necessárias para verificar a possibilidade de construir sanitários, próximo a pista de caminhada do parque Municipal de eventos de Piên.
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Indicação - 085/2023 sejam realizadas as providências necessárias para viabilizar a limpeza dos lagos (tanques d´água) situados no parque municipal de Piên.
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Indicação - 084/2023 realize melhorias nos trechos das estradas que são usadas pelo transporte escolar, sendo eles:
1° Trecho do Paranazinho.
2°Trecho do Fundão divisa com Agudos/Areias
3°Trecho da Baixada sentido Areias.
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Indicação - 083/2023 realize as providências necessárias para que além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar (de crianças menores de 10 anos ensino fundamental e creche), possam contar com a presença de monitores.
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Indicação - 082/2023 entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que tenha uma ampliação referente aos horários de atendimento ao público.
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Indicação - 080/2023 sejam realizadas as providências necessárias, para que o desenvolvimento dos projetos de engenharia das obras que são realizadas no Município passem a ser analisados de forma mais criteriosa
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Projeto de Lei do Executivo - 023/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES VALE VERDE DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 022/2023 ALTERA A LEI Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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Projeto de Resolução - 07/2023 Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Piên.
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Indicação - 081/2023 realize as providências necessárias para analisar a possibilidade da Secretaria de Saúde fazer um mutirão de recadastramento dos pacientes que estão na fila de espera de exames e consultas especializadas
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Indicação - 079/2023 sejam realizadas obras de manutenção (nas instalações elétricas e na estrutura do parquinho de recriação infantil) do Parque Municipal de Eventos de Piên.
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Indicação - 078/2023 realize as providências necessárias para construir uma lombada na Rua Tocantins, que tem como referência: próximo à entrada da Dinâmica Elétrica e da agropecuária Santa Ana.
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Indicação - 077/2023 sejam realizadas as providências necessárias instalar uma lixeira de coleta de resíduos e lixo, na Comunidade de Campina dos Crespins. (Próximo a Entrada dos Baum e do Sr. José Carlos Mielke).
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Requerimento - 13/2023 Requer informações sobre o segundo terreno que foi adquirido para fazer parte do parque industrial 02, localizado no Bairro de Aterrado Alto, Piên-pr.
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Indicação - 076/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Gramados. Local de referência: Entra a esquerda ao lado da marcenaria do Moso, percorrendo a distância de 500 metros, sentido os Silva.
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Projeto de Resolução - 06/2023 Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica.
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Requerimento - 12/2023 Solicita um relatório de informações sobre o Termo de Permissão de Uso nº 003/2022 - Concorrência nº 003/2022
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Indicação - 075/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de ampliar (estender) o horário de atendimento médico e odontológico nas unidades de saúde do município de Piên durante a semana e assim denominar essa proposição em Piên como “Hora do Traba
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Indicação - 074/2023 verifique a possibilidade de enviar para a Câmara projeto de lei com os respectivos termos do estudo financeiro, com vistas a viabilizar o pagamento do piso salarial de Técnicos(as) de Enfermagem, conforme a lei federal que trata do tema.
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Indicação - 073/2023 estude a viabilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na localidade de Gramados.
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Emenda - 01/2023 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO
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Requerimento - 011/2023 Solicitam um relatório de informações sobre as filas de espera do SUS.
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Requerimento - 010/2023 Solicitam um relatório de informações sobre a Lei nº 1.458, de 16 de março de 2022.
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Indicação - 072/2023 seja analisada a viabilidade de realizar a aquisição de um desfibrilador automático externo (DEA), para ser destinado ao Corpo de Bombeiros de Piên-PR.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 01/2022 Altera o Artigo 169 da Lei Orgânica de Piên.
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Requerimento - 09/2023 Solicita relatório de informações sobre a lei nº 1.473, de 30 de junho de 2022.
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Indicação - 071/2023 seja analisada a viabilidade de realizar futuramente uma obra de pavimentação asfáltica da via que liga a Comunidade de Campina do Crespins a Comunidade de Cachoeirinha.
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Indicação - 070/2023 realize as providências necessárias para construir uma lombada na localidade de Campina do Crespins, que tem como referência: Igreja Evangélica, próximo as residências dos Srs. Airton Quandt e Marcelo Delcampi.
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Indicação - 069/2023 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lombada na estrada com referência em frente à casa da família do Denis Taschek na Campina dos Maia.
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Indicação - 068/2023 realize os estudos e providências necessárias para que seja realizada a retificação de extensão da via Diadema.
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Indicação - 067/2023 estude a viabilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na localidade Quicé.estude a viabilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na localidade Quicé.
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