Proposições

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Indicação - 066/2023 sejam adotadas as providências necessárias para fazer a manutenção do parquinho de recreação localizado na Praça dos Pioneiros.
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Indicação - 065/2023 realize os estudos e providências necessárias para que seja construída uma lombada na estrada da comunidade de Campina dos Maia saindo para fragosos, em frente à residência do Sr. Flavio Grosskopf.
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Projeto de Resolução - 05/2023 Regulamenta os procedimentos para o recebimento, análise de manifestações, decisão administrativa final e ciência do usuário nos Pedidos de Acesso à Informação e Reclamações formalizados perante a Câmara Municipal de Piên
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Projeto de Resolução - 04/2023 Altera a redação do inciso XXIV do artigo 29, da Resolução nº 004/2003 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên
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Projeto de Resolução - 03/2023 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piên-PR e dá outras providências.
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Projeto de Resolução - 01/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2023/2024
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 01/2023 Altera a Lei Orgânica do Município de Piên.
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Indicação - 064/2023 seja verificada a possibilidade de criar um programa vinculado ao fornecimento de óculos de grau, para aqueles que não dispõem de recursos financeiros para sua aquisição.
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Indicação - 063/2023 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na estrada principal em frente à Escola da Campina dos Maia.
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Indicação - 062/2023 realize as providências necessárias para que sejam instaladas placas numéricas de identificação em todos os postes de iluminação pública do Município.
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Indicação - 061/2023 viabilidade de realizar a contratação de profissionais de psicologia para a secretarias Municipais de educação e saúde.
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Indicação - 060/2023 realize as providências necessárias para fazer a instalação de uma lixeira na entrada do Campo do Viracopos.
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Indicação - 059/2023 viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Campina dos Crespins. Local de referência: Descendo do bairro de Ponta Alta para Campina dos Crespins, próximo a igreja evangélica na esquina da rua Evaldo Koller
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Indicação - 058/2023 realizar reforma do Meu Campinho, localizado no bairro de Trigolândia, e da Quadra de Esportes localizada na esquina da Av. Paraná com a Rua Leopoldo Rudinick também localizado no mesmo bairro.
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Projeto de Lei do Executivo - 021/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DA AMIZADE – CTG PORTEIRA DA AMIZADE.
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Projeto de Lei do Executivo - 020/2023 ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI Nº 1.292, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
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Projeto de Lei do Executivo - 019/2023 DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNIPAIS QUE ESPECIFICA.
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Requerimento - 07/2023 Solicita relatório de informações sobre a questão do lixo reciclável em Piên.
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Indicação - 057/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua João Carneiro, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 056/2023 seja analisada a viabilidade de realizar obra de pavimentação asfáltica na Rua Frederico Zappe, no Bairro de Trigolândia.
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Indicação - 055/2023 realize as providências necessárias para que na comunidade do Lageado com referência inicial no campo do Arizona e com termino na ponte de divisa com o Rio Negro, seja realizado os serviços de alargamento da via com colocação de saibro e tubulação.
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Indicação - 054/2023 avalie a possibilidade de solicitar o agendamento de uma reunião com o prestador de serviço “Olostech” (pois esse prestador possui conhecimento para sistema integrado de gestão dos serviços de saúde) para analisar a viabilidade de implementação do APP e-
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Indicação - 053/2023 seja criado e divulgado um calendário oficial de eventos culturais e esportivos do município de Piên.
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Indicação - 052/2023 realize as providências necessárias para analisar a viabilidade de na página da Prefeitura Municipal de Piên disponibilizar as Notas de Falecimento ocorridas no âmbito do município (serviço de obituário) e dentro das possibilidades também na Rádio Comunit
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Indicação - 051/2023 realize as providências necessárias para melhoria da iluminação pública da localidade de Campina dos Maia, com revisão de toda a extensão das lâmpadas. Referência de localização: iniciando a partir da estrada pavimentada, até as proximidades do Mercado Mu
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Projeto de Lei do Legislativo - 005/2023 : Altera a Lei nº 1.116, de 30 de novembro de 2011.
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Indicação - 051/223 realize as providências necessárias para melhoria da iluminação pública da localidade de Campina dos Maia, com revisão de toda a extensão das lâmpadas. Referência de localização: iniciando a partir da estrada pavimentada, até as proximidades do Mercado Mu
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Projeto de Lei do Executivo - 018/2023 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ATIVIDADES E VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo - 017/2023 ALTERA A LEI N° 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007.
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Projeto de Lei do Executivo - 016/2023 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.505, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
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Projeto de Lei do Legislativo - 04/2023 Autoriza o Poder Executivo implantar a utilização de monitores, telas e aparelhos de tv e ou equipamentos eletrônicos similares para exibição da ordem de atendimentos de pacientes nas unidades de saúde e ambiente hospitalar no município de Piên.


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Requerimento - 05/2023 Requer Informações à Prefeitura, sobre como foram utilizados os recursos financeiros resultantes das devoluções financeiras da Câmara nos anos de 2021 e 2022.
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Indicação - 050/2023 solicite ao departamento responsável a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Gramados e também de um parquinho de recreação para as crianças
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Indicação - 049/2023 para que através da Secretaria Competente, na Localidade de Gramados, sejam realizadas as providências necessárias para a construção de uma lombada, com referência entre o Posto de Saúde e a Escola da comunidade.
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Indicação - 048/2023 sejam realizadas as providências necessárias para que em Gramados, seja levantada a estrada antes da ponte.
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Indicação - 047/2023 verifique a possibilidade de futuramente incluir dentro das programações de orçamento do município a criação de um fundo e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
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Indicação - 046/2023 estude a possibilidade de promover a capacitação de líderes comunitários e também dos agentes de Proteção e Defesa Civil para que possam com o devido treinamento auxiliar na avaliação de riscos e ações preventivas para minimizar danos em casos de alguma e
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Indicação - 45/2023 sejam realizadas as manutenções necessárias para a regularização da iluminação pública na Rua General Carneiro em Trigolândia.
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Indicação - 44/2023 realize os estudos e providências necessárias para que no Poço Frio seja construída uma lombada na estrada (nas proximidades em que o Ponto de referência é a Escola Laércio Bueno dos Santos). Alternativamente, podem ser instalados tachões ou tartarugas pa
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Indicação - 43/2023 realize as providências de obras necessárias (ou se for necessário entrar em contato com o D.E.R. - Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná), para que seja realizada a recuperação das beiras da estrada PR-420 ( trecho Piên-Trigolândia), tendo em vis
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